Contrato de Segredo
Muitas vezes o cliente me questiona se a ideia que ele teve para o negócio dele pode ser protegida.
Uma ideia voltada ao campo prático do negócio, um método de venda, um processo de produção, uma fórmula de um produto, e assim por diante. E então, num primeiro momento a resposta é depende!
Alguns tipos de inovação são passíveis de proteção – pelos meios tradicionais de registro -patentes/direito autoral. Outros, como métodos e ideias, a lei veda.
Mas a resposta é afirmativa se a proteção se der por meio de contratos de segredo (trade secrets). É possível uma empresa guardar segredo comercial, evitando que concorrentes tenham acesso.
Inclusive, algumas empresas até preferem se resguardar por meio de contratos, do que por meio de patentes, quando cabível, por exemplo. Pois no contrato não há limite temporal de exclusividade.
Um bom contrato de segredo pode evitar espionagem comercial ou garantir uma indenização, caso a violação ocorra. Cláusulas e políticas de confidencialidade e de segredo comercial também devem estar nos contratos de trabalho, pois a espionagem comercial de dentro para fora é muito comum.
Além disso, hoje a tecnologia blockchain é uma importante aliada nessa proteção contratual.
Portanto, há meios de proteção que garantem mais sucesso e mais lucro ao seu negócio.
Não deixe sua ideia escapar!